Explore os 9 Melhores Livros de Direito do Trabalho de 2024
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Segundo a Wikipédia, Direito do Trabalho é o ramo jurídico que estuda as relações de trabalho. Esse direito é composto de conjuntos de normas, princípios e outras fontes jurídicas que regem as relações de trabalho, regulamentando a condição jurídica dos trabalhadores. Querendo se aprofundar no assunto? Selecionamos para você os melhores livros sobre o Direito do Trabalho, veja a indicação dos nossos editores!
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Curso de Direito do Trabalho - 14ª edição 2022
Redigido em linguagem simples; direta e descomplicada; mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentação jurídica fruto da experiência do autor no exercício da pesquisa científica; do magistério superior e da magistratura ¿ este livro apresenta a nova abordagem hermenêutica do Direito do Trabalho sob o prisma dos direitos fundamentais sociais trabalhistas. Todos reconhecidos na Constituição Federal e nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. O livro contém ainda estudos sistematizados de teoria geral do direito do trabalho; direito individual do trabalho; direito coletivo do trabalho e direito internacional do trabalho.Nesta edição; o autor inclui comentário sobre o Projeto de Lei 30/2015 cuja matéria depende ainda de posicionamento do Supremo Tribunal Federal e do Senado. Trata-se de projeto de lei que permite a terceirização ampla no setor privado; inclusive na atividade-fim do tomador do serviço.
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Manual de Direito do Trabalho
O Manual de Direito do Trabalho é fruto da releitura de diversos institutos da área trabalhista, da experiência diária como docente e advogado, acrescida de um rigoroso trabalho de pesquisa doutrinária, legislativa e principalmente jurisprudencial, que levou um ano para ser desenvolvido.A obra está saindo da coleção de Provas & Concursos, na qual tivemos a satisfação e o reconhecimento dos leitores por cinco edições, voltadas exclusivamente para os concursos públicos na área trabalhista e exame de ordem, e dando um salto com uma obra cada vez mais completa, com ampliação significativa dos temas abordados que vão além das discussões apenas direcionadas aos concursos.A obra traz a jurisprudência atualizada do STF e do TST e as principais novidades da Reforma Trabalhista e das medidas excepcionais adotadas durante a pandemia do novo coronavírus. O livro também conta com um capítulo específico sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD – Lei nº 13.709/2018 no Direito do Trabalho.
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Curso de Direito do Trabalho - 13 ª Edição 2021
Data de fechamento:11-12-2020. Redigido em linguagem simples, direta e descomplicada, mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentação jurídica, fruto da experiência do autor no exercício da pesquisa científica, do magistério superior e da magistratura, este livro apresenta a nova abordagem hermenêutica do Direito do Trabalho sob o prisma dos direitos fundamentais sociais trabalhistas. Todos reconhecidos na Constituição Federal e nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. O livro contém ainda estudos sistematizados de teoria geral do direito do trabalho, direito individual do trabalho, direito coletivo do trabalho e direito internacional do trabalho. Esta 13ª edição está de acordo com a Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), a Lei n. 13.874/2019 (Lei de Liberdade Econômica), o Decreto n.10.060/2019 (Trabalho Temporário), a Portaria n. 1.065/2019 (Carteira de Trabalho Digital), a Lei n. 14.020/2020 (Redução Salarial e Suspensão do Contrato de Trabalho durante a Pandemia Covid-19), Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), a Lei n. 14.043/2020 (Linha de Crédito para Empregadores durante a Pandemia Covid-19) e a Lei n. 14.047/2020 (Trabalho Portuário durante a Pandemia Covid-19.
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Direito do Trabalho
Direito do Trabalho engloba todo o conteúdo programático de Direito do Trabalho, desde a parte histórica, seus fundamentos filosóficos, a crise vivenciada a cada dia, bem como todos os pontos dos Direitos Individual e Coletivo do Trabalho, com rápidas passagens por outros ramos do Direito, necessárias para melhor compreensão da matéria, como Direito Civil, Internacional, Processual Civil, Processual do Trabalho, Penal, Administrativo e Constitucional.Os temas foram explorados de forma profunda e técnica. A autora utiliza a experiência adquirida em longos anos de advocacia e magistratura, e apresenta toda a matéria teórica revelando as nuances e correntes de cada tema, complementando a abordagem com exemplos e referências doutrinárias dos autores mais conhecidos das respectivas áreas.Foi selecionada jurisprudência atual sobre os temas mais controvertidos, para facilitar a compreensão do leitor.Direito do Trabalho tem o objetivo de contribuir para o conhecimento dos interessados na matéria. Por isso, destina-se aos estudiosos, estudantes, professores, magistrados, procuradores e advogados trabalhistas.
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Curso de Direito do Trabalho: relações individuais, sindicais e coletivas do trabalho - 13ª edição 2022
Este livro é, sem sombra de qualquer dúvida, uma das mais completas obras de Direito Material do Trabalho do Brasil, porque consegue, como poucos, atender amplamente às necessidades de preparação de candidatos em concursos e em processos seletivos da área trabalhista, dada a abrangência do seu conteúdo, sem deixar de ser adequado, pela profundidade, a funcionar como manual fundamental de cursos de graduação e pós-graduação no ramo laboral, bem como, pela atualidade e praticidade, a ser livro básico de consulta de todos os operadores do Direito do Trabalho. A nova edição está de acordo com: a legislação que trata de Direito do Trabalho de emergência decorrente da Covid-19, com destaque para as Medidas Provisórias n. 1.045 e 1.046, de 2021, e as Leis n. 14.128, 14.151 e 14.152, todas de 2021; a Lei que recriou o Ministério do Trabalho e Previdência; o Decreto n. 10.854/2021, que revogou, revisou e consolidou regras trabalhistas infralegais; as decisões do STF em 2021 relacionadas à matéria trabalhista, por exemplo, natureza jurídica do trabalho do preso (ADPF 336), prescrição aplicável aos trabalhadores avulsos (ADI 5.132), constitucionalidade da Lei do Salão Parceiro, Lei n. 13.352/2016 (ADI 5.625), constitucionalidade de alteração na CLT que garantiu o direito de sindicalização aos empregados de entidades sindicais (ADI 3.890), entre outros tantos, inclusive, no âmbito da mesma atualização jurisprudencial, muitas decisões egressas do STJ, TST, TRT´s e TNU.
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Manual de Direito do Trabalho
Manual de Direito do Trabalho tem uma proposta bem definida: ser um guia seguro com toda a matéria que a disciplina exige. O autor, famoso por sua objetividade em tantas outras obras sobre o assunto, imprime neste Manual todo o seu estilo claro, simples, enxuto e, sobretudo, didático. As ausências de notas de rodapé tornam a leitura do texto fluida e extremamente agradável.O livro é divido em 5 grandes partes: a Parte I - Introdução ao Direito do Trabalho trata de temas como conceito, autonomia, fontes e princípios de direito do trabalho; a Parte II - Direito Internacional do Trabalho apresenta uma visão geral das regras internacionais que envolvem o trabalho, principalmente as emanadas da Organização Internacional do Trabalho (OIT); a Parte III - Direito Individual do Trabalho aborda os aspectos do contrato de trabalho, as características do empregado e do empregador, os tipos de remuneração, as situações de alteração no contrato de trabalho, bem como a sua cessação, além do aviso prévio, da estabilidade e do FGTS; a Parte IV - Direito Tutelar do Trabalho detalha a identificação e o registro profissional (Carteira de Trabalho), a jornada de trabalho, os intervalos para descanso, o repouso semanal remunerado, as férias, a segurança e a medicina do trabalho e a fiscalização trabalhista; por fim, a Parte V - Direito Coletivo do Trabalho revela as nuances da liberdade sindical, da organização sindical, dos conflitos coletivos de trabalho, do contrato coletivo de trabalho, da convenção e do acordo coletivo de trabalho e da greve.A 14ª edição desta obra foi devidamente atualizada, com destaque para a Lei n. 14.133/2021, que dispõe sobre a nova regulamentação de licitações e contratos administrativos; a Lei n. 14.128/2021, que dispõe sobre a compensação financeira para trabalhadores da saúde em razão da Covid; e a Lei n. 14.020/2020, que estabelece o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.Seguramente é possível afirmar que, além de atender à grade do curso de Direito, este Manual atende também aos cursos de Administração de Empresas, Contabilidade e Economia e a outros cursos não jurídicos, por sua capacidade de sintetizar e esclarecer os assuntos do Direito Trabalhista.Data de fechamento da edição: 27-4-2021.
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Curso de Direito do Trabalho - 12ª Edição 2021
Data de fechamento da edição: 16-12-2020.Publicado originalmente em 2010, o Curso de Direito do Trabalho é vocacionado a ser um livro de formação na disciplina, aliando a experiência e oconhecimento do autor como juiz do trabalho e Professor universitário. Seu conteúdo foi rigorosamente elaborado para promover amplo conhecimento da matéria, utilizando uma metodologia que propicia estudo ao mesmo tempo didático e prático do Direito do Trabalho.Impressa em duas cores, auxiliando na fixação da matéria, a cada ano a obra é inteiramente revista e impecavelmente atualizada com relação à legislação, a novos posicionamentos doutrinários e à mais recente jurisprudência. A objetividade nas explicações é uma característica marcante, sem deixar de se preocupar com a construção do pensamento crítico doleitor. Com tantas qualidades, o livro foi ano a ano se consolidando na doutrina trabalhista, sendo inserida nas indicações bibliográficas de inúmeras faculdades de Direito do Brasil, adotado por professores e alunos e consultado pelos mais diversos profissionais da área.Além disso, constantemente é citado nas decisões de juízes trabalhistas e nos acórdãos de tribunais, inclusive do TST.Seguramente, a obra possui todo o conteúdo exigido no programa de Direito do Trabalho. Está dividida em duas partes,Relações Individuais do Trabalho e Relações Sindicais e Coletivas do Trabalho,abordando os temas de forma completa e abrangente.A 12ª edição está de acordo com a legislação que trata do Direito do Trabalho de emergência decorrente da Covid-19: Leis n.13.979 e 14.020/2020 e Decretos n. 10.422, 10.470 e 10.517/2020. Além disso, incluiu decisões do STF de 2020 mais relevantes na área trabalhista, tais como: o Tema 383 da Repercussão Geral (RE 635.546), que estabeleceu que os empregados de prestadora de serviços (terceirizados) podem ter salário diferente em relação aos empregados da empresa pública contratante dos serviços, ainda que exerçam idênticas atividade; a ADC 48, que confirmou a constitucionalidade da Lei n. 11.442/2007 (transporte rodoviário de cargas); o Referendo na MC na ADI 6.327, que referendou liminar sobre prorrogação e termo inicial da licença e do salário-maternidade (art. 392, § 1º, da CLT); a ADI 3.423, que estabeleceu que a exigência de comum acordo para ajuizamento de Dissídio Coletivo é constitucional.O leitor tem em mãos indispensável obra para a correta compreensão do Direito do Trabalho, consagrada nos meios acadêmico e profissional como fonte segura no aprendizado dessa importante disciplina do Direito.
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Direito do Trabalho - 38ª edição 2022
Direito do Trabalho é obra consolidada como referência no estudo do Direito material trabalhista, tendo proporcionado a milhares de estudantes formação sólida na matéria, a incontáveis concurseiros preparação adequada para prestar exames de ingresso em carreiras públicas e a uma infinidade de profissionais do Direito (advogados, magistrados, membros do Ministério Público Trabalhista etc.) doutrina confiável para sua prática forense. Em sua nova edição, a obra mantém a mesma proposta de expor de maneira didática, objetiva e clara todo o programa do Direito do Trabalho, com conteúdo atualizado de acordo com a mais recente legislação, as novas decisões e súmulas do TST e mudanças de entendimentos da doutrina especializada. O autor mantém a didática e a organização que consagraram o livro, ampliando o rigor nas atualizações legislativas), jurisprudenciais e doutrinárias. A 38ª edição está de acordo com a Lei que recriou o Ministério do Trabalho, o Decreto n. 10.854/2021, que revisou e consolidou regras trabalhistas, além da decisão do STF, na MC-ADI 6.363/DF, que entendeu ser possível a redução da jornada e do salário por acordo individual durante a pandemia sem a participação do sindicato e da decisão do STF, na ADIn 5.938, que julgou que grávidas e lactantes não podem trabalhar em local insalubre. Além disso, inclui ao final de cada capítulo questões para a fixação da matéria.
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Curso De Direito Do Trabalho
O Curso de Direito do Trabalho, de Mauricio Godinho Delgado, é produto de sólida formação e experiência jurídicas, associando, na medida ideal, consistência teórica e espírito prático. Resulta, desse modo, em contribuição doutrinária diferenciada, que se torna imprescindível aos profissionais do Direito no Brasil. A obra foi revista e atualizada, em confor-midade com a Lei da Reforma Trabalhista e com as diversas inovações normativas e jurisprudenciais surgidas ao longo do ano de 2018. Passados cerca de 14 meses do início da vigência da Lei n. 13.467 (que ocorreu em 11.11.2017), o livro buscou enfrentar, com técnica, equilíbrio e consistência, os diversos desafios abertos com a reforma trabalhista e seus desdobramentos no período subsequente, a par das demais mudanças inseridas na legislação e na jurisprudência do TST e do STF sobre o Direito do Trabalho. Com isso, o livro permite ao leitor a compreensão ampla e, ao mesmo tempo, minuciosa, a par de técnica, do sentido atual do Direito do Trabalho no Brasil
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